O Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera deu entrada ontem
em plenário ao Projeto de Lei nº 374/11, que institui a planta
medicinal símbolo do Estado de Santa Catarina a Espinheira Santa, Maytenus
Ilicifolia Mart.
Abaixo veja a justificativa para o referido projeto:
"A presente proposição tem o objetivo de instituir a Espinheira
Santa como planta medicinal símbolo do Estado de Santa Catarina.
Além da Laelia Purpurata, flor símbolo de nosso estado (Lei
nº 6.255/83), e a Imbúia, árvore símbolo (Lei nº 6.473/84), teremos – com a
aprovação de Vossas Excelências – a Lei que instituirá a planta medicinal
símbolo de SC, a exemplo do Rio Grande do Sul (Lei nº 11.858/2002), que
instituiu a Marcela como planta medicinal símbolo.
A Associação Catarinense de Plantas Medicinais (ACPM), com o
apoio de outras entidades e instituições, como a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), a Câmara Setorial de Plantas Medicinais e a Pastoral da Saúde,
promoveu a VI Jornada Catarinense de Plantas Medicinais, em setembro de 2010,
sediada na UFSC. Durante o evento, realizou-se uma ampla e participativa
consulta através do voto, para se chegar ao nome da planta medicinal
representativa de Santa Catarina. Ao final, realizada a contagem dos votos, a
Espinheira Santa foi a indicada. Simbolicamente, os participantes da VI Jornada
Catarinense de Plantas Medicinais plantaram uma muda de espinheira santa no
solo da universidade que os acolhia.
A Espinheira Santa, cujo nome cientifico é Maytenus
Ilicifolia Mart, pertence à família Celastraceae e também é
conhecida popularmente em outros estados como: espinheira divina, espinho de
deus, erva cancerosa, limãozinho, maiteno, marteno, pau José, salva-vidas,
sombra de touro, cancorosa de sete espinhos, entre outros. É encontrada
principalmente no Sul do Brasil, especialmente em matas ciliares, beiradas de
matas de araucária e capões. Presente em todas as regiões de Santa Catarina, a
planta é encontrada em abundância no Planalto e na mata Atlântica de altitude.
Segundo o pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Msc Antonio Amaury Silva Júnior,
especialista em plantas medicinais, a Espinheira Santa é antidispéptica,
antiulcerogênica, antiasmática, analgésica, diurética, cicatrizante,
contraceptiva, antisséptica, antiespasmódica, adstringente, antitumoral,
vulnerária, sialogoga, reguladora da fertilidade, emenagoga, febrífuga
antiinflamatória, antiácida, laxativa, diurética fraca, desinfetante, carminativa,
estomáquica, tônica e balsâmica, e é usada no tratamento contra gastrite
crônica e úlceras pépticas. Suas folhas também são utilizadas com sucesso no
tratamento de feridas, acnes, eczemas, ulcerações e herpes.
Assim, com a Lei que instituirá a planta medicinal símbolo
do Estado de Santa Catarina, esperamos estimular a fitoterapia, prática médica
reconhecida pelo Sistema Único de Saúde, incentivando a criação de hortas
caseiras e comunitárias, incluindo a produção de mudas e distribuição das mesmas.
Da mesma forma, além das iniciativas populares consolidadas em diversos
municípios, a Lei fomentará a produção de plantas medicinais para o
aproveitamento da indústria farmacêutica e, para isso, conta com o apoio da
Pastoral da Saúde, de associações de produtores rurais, sindicatos e
cooperativas e de pesquisadores da área.
Essas, portanto, são algumas das razões pelas quais
apresentamos a presente proposição de interesse da sociedade catarinense, e por
isso contamos com o apoio dos (as) ilustres Pares desta Casa Legislativa para a
sua aprovação".
